{ "plano": "PMDHCA (2025–2035)", "exportado_em": 2025, "metas": [ { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.1.1", "descricao": "Ampliação do quadro de profissionais que atuam com a prática esportiva de crianças e adolescentes com deficiência em equipamentos públicos nos territórios.\n\nMeta: Espaços públicos destinados à prática esportiva de crianças e adolescentes com deficiência com número de profissionais suficientes.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2025, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.1.2", "descricao": "Realizar cursos para a comunidade, sobre a prática de esportes adaptados, de forma sistemática, priorizando os profissionais e entidades representativas que atuam na área.\n\nMeta: Realização de 2 cursos anuais sobre a prática de esportes adaptados, de forma sistemática, priorizando os profissionais e entidades representativas que atuam na área.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.1.3", "descricao": "Qualificação permanente dos profissionais e adequação dos espaços do COMPAZ para a prática do paradesporto (basquete sobre rodas e goalball) e vôlei sentado.\n\nMeta: 100% dos profissionais qualificados para a inclusão das crianças e adolescentes com deficiência para as práticas esportivas;\n100% dos COMPAZ com espaços adequados para a prática do paradesporto.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.1.4", "descricao": "Destinação de um quantitativo de matrículas, de no mínimo 10%, nas atividades desenvolvidas voltadas para crianças e adolescentes com todo/qualquer tipo de deficiência no COMPAZ.\nOBS: Não preenchendo o percentual reservado no prazo para as matrículas, as vagas ficam em aberto para demais demandas da população.\n\nMeta: 10% das vagas de todos os COMPAZ destinadas a crianças e adolescentes com deficiência, transtorno global de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "nucleos": [], "valor_alvo": 10.0, "unidade": "%", "ano_alvo": null, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.1.5", "descricao": "Aquisição de equipamentos e materiais em todos os espaços destinados à prática do paradesporto de crianças e adolescentes com deficiência sob a gestão municipal.\n\nMeta: 100% dos espaços com equipamentos e materiais garantidos.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.1.6", "descricao": "Criação de uma bolsa paratleta destinada a adolescentes com deficiência que pratiquem esportes de alto rendimento, residentes no município e matriculados no Ensino Médio.\n\nMeta: 100% dos adolescentes paratletas de alto rendimento contemplados com a bolsa paratleta.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.1.1", "descricao": "Promoção de cursos e formação continuada sobre Racismo na Saúde para profissionais de saúde da rede de atenção à saúde, com ênfase no combate ao Racismo Infantil e na adolescência.\n\nMeta: Mínimo de 02 cursos e formações continuadas anuais.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.1.2", "descricao": "Fortalecimento do projeto Ninar nos Terreiros para todo o território do Recife.\n\nMeta: 08 edições anuais.", "nucleos": [], "valor_alvo": 8.0, "unidade": "edições", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.1.3", "descricao": "Formação dos agentes comunitários de saúde sobre o acolhimento às vítimas de violência doméstica na infância e adolescência.\n\nMeta: 02 Formações anuais.", "nucleos": [], "valor_alvo": 2.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.1.4", "descricao": "Formação dos profissionais de saúde sobre a redução da mortalidade materna e infantil, com ênfase no Racismo Obstétrico.\n\nMeta: 02 Formações anuais.", "nucleos": [], "valor_alvo": 2.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.1.5", "descricao": "Formação dos profissionais de saúde da rede de atenção à saúde sobre Justiça reprodutiva e gravidez na adolescência negra.\n\nMeta: 02 Formações anuais.", "nucleos": [], "valor_alvo": 2.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.1.6", "descricao": "Formação para os profissionais da rede de saúde mental, enfatizando a prevenção aos adoecimentos, transtornos e violações em decorrência do racismo, bem como à violência autoprovocada e ao suicídio na infância e adolescência.\n\nMeta: 02 Formações anuais.", "nucleos": [], "valor_alvo": 2.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.1.7", "descricao": "Formação para os profissionais de saúde bucal, enfatizando a prevenção das doenças bucais na infância e adolescência negra.\n\nMeta: 02 Formações anuais.", "nucleos": [], "valor_alvo": 2.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.1.8", "descricao": "Construção, divulgação, distribuição e atualização de uma cartilha sobre os impactos do Racismo na infância e adolescência negra: Prevenção e da Promoção à Saúde.\n\nMeta: 03 cartilhas publicadas.", "nucleos": [], "valor_alvo": 3.0, "unidade": "cartilhas", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.1.9", "descricao": "Construção de uma campanha permanente de saúde sobre a prevenção do suicídio na infância e adolescência negra.\n\nMeta: 03 campanhas realizadas.", "nucleos": [], "valor_alvo": 3.0, "unidade": "campanhas", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.3.1.1", "descricao": "Realização de diagnóstico anual de crianças e adolescentes, migrantes, refugiadas ou apátridas em atendimento na rede socioassistencial, na rede de ensino, na saúde, sistema de justiça e segurança.\n\nMeta: 01 diagnóstico anual.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.3.1.10", "descricao": "Realização de ações em toda a rede de ensino municipal durante a Semana Estadual do Migrante, no dia Nacional do Migrante e no dia Mundial do Refugiado, visando divulgar e dialogar com a sociedade em relação à importância da interculturalidade.\n\nMeta: 100% das escolas com ações realizadas.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.3.1.11", "descricao": "Criação de postos de atendimento humanizados para crianças e adolescentes e suas famílias.\n\nMeta: 01 posto de atendimento no aeroporto.\n01 posto de atendimento na rodoviária.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2026, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.3.1.12", "descricao": "Criação de uma lei municipal para constituição de um Grupo Ocupacional de Educação Intercultural que contemple a contratação de profissionais migrantes indígenas nas escolas municipais para auxiliar no processo de aprendizagem no município do Recife.\n\nMeta: 01 Lei criada.\n01 Grupo Ocupacional criado.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2027, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.3.1.13", "descricao": "Realização de concurso público para o Grupo Ocupacional de Educação Intercultural.\n\nMeta: 01 concurso realizado.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2028, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.3.1.14", "descricao": "Realização de ações de sensibilização na Rede de Atenção à Saúde durante a Semana Estadual do Migrante, no dia Nacional do Migrante e no dia Mundial do Refugiado, visando divulgar e dialogar com a sociedade em relação à importância da interculturalidade.\n\nMeta: 03 ações anuais.", "nucleos": [], "valor_alvo": 3.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.3.1.15", "descricao": "Criação de uma Coordenação de Atenção Integral à Saúde de Migrantes, Refugiados e Apátridas dentro do organograma da Secretaria Municipal de Saúde.\n\nMeta: 1 Coordenação criada.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2030, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.3.1.16", "descricao": "Garantia do atendimento e acolhimento na Rede de Saúde Mental (RAPS) para crianças e adolescentes migrantes, refugiadas e apátridas, considerando suas especificidades.\n\nMeta: 100% das crianças e adolescentes sendo atendidas na Rede Municipal de Saúde Mental.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.3.1.2", "descricao": "Criação do Centro de Referência Especializado para migrantes, refugiados e apátridas, com Núcleo para atendimento de crianças e adolescentes.\n\nMeta: 01 Centro com Núcleo implantado.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "núcleos", "ano_alvo": 2027, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.3.1.3", "descricao": "Formação para os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) de crianças e adolescentes sobre: códigos culturais, interculturalidade, legislação brasileira acerca das migrações, atribuições e caráter de cada política pública, e temáticas que se fizerem necessárias para a compreensão sobre os movimentos migratórios e suas demandas.\n\nMeta: 01 formação semestral", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.3.1.4", "descricao": "Formação continuada sobre as especificidades e demandas de crianças e adolescentes em situação de refúgio, migração e apatridia, direcionada aos profissionais da SDSDHJPD, SECULT, SQTP e SEMUL.\n\nMeta: 01 formação anual.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.3.1.5", "descricao": "Formação continuada obrigatória para todos os profissionais da rede de educação municipal sobre as especificidades e demandas de crianças e adolescentes em situação de refúgio, migração e apatridia.\n\nMeta: 01 formação anual.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.3.1.6", "descricao": "Formação para os profissionais da atenção primária à saúde sobre Competência Cultural e outros temas de sensibilização para ampliação do acesso à saúde, com foco no cuidado intercultural.\n\nMeta: 01 formação anual.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.3.1.7", "descricao": "Criação de 01 protocolo, integrado e compartilhado pelas políticas setoriais, que organize fluxos sensíveis aos códigos culturais através da participação de crianças, adolescentes e suas famílias em condição de migração, permitindo alinhar as formas de acolhimento e orientação dos diversos serviços do SGD.\n\nMeta: 01 protocolo concluído", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2027, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.3.1.8", "descricao": "Acompanhamento da inserção, adaptação e permanência de crianças e adolescentes migrantes, refugiadas e apátridas na rede de ensino municipal, por meio de relatórios.\n\nMeta: 01 relatório de acompanhamento semestral.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.3.1.9", "descricao": "Inclusão de crianças e adolescentes migrantes, refugiadas e apátridas, em situação de vulnerabilidade social não cadastradas no Cadúnico, como um dos critérios de prioridade no processo de matrícula na rede de ensino municipal.\n\nMeta: 100% das crianças e adolescentes migrantes, refugiadas e apátridas cadastradas no Cadúnico.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2026, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.4.1.1", "descricao": "Realização de formações permanentes com os profissionais da Rede de Atenção à Saúde (RAS), Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e dos Conselhos Tutelar e de Direito sobre gênero e orientação sexual e os tipos de violência atrelados à população LGBTQIAPN+ (LGBTfobia), com ênfase na criança e no adolescente.\n\nMeta: 01 formação anual para 100% dos profissionais.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.4.1.2", "descricao": "Formação permanente para os profissionais da Rede de Atenção à Saúde (RAS), do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e dos Conselhos Tutelar e de Direito com a temática de saúde mental de crianças e adolescentes LGBTQIAPN+ e a importância da notificação de violências autoprovocadas, interpessoais, com ênfase na criança e no adolescente.\n\nMeta: 01 formação anual\n100% dos profissionais formados.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.4.1.3", "descricao": "Campanha de sensibilização para os profissionais da saúde, assistência e educação acerca do crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes LGBTQIAPN+.\n\nMeta: 01 campanha anual.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "campanhas", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.1.1", "descricao": "Realização de ações socioeducativas de prevenção a riscos e desastres nas escolas municipais do Recife.\n\nMeta: 100% das escolas da rede municipal contempladas com ações socioeducativas por ano.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.1.2", "descricao": "Promoção de formação com a primeira infância na rede municipal, sobre mudança climática e resiliência.\n\nMeta: 100% de unidades da educação infantil contempladas.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.1.3", "descricao": "Revisão anual do Protocolo de Atendimento Emergencial para Crianças e Adolescentes, que integra o Plano de Contingência Municipal.\n\nMeta: 01 revisão anual do Protocolo.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.1.4", "descricao": "Promoção de Simulados de Preparação para Emergências e Desastres em área de risco.\n\nMeta: 100 simulados realizados.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.1.5", "descricao": "Promoção de formações com simulados de preparação para emergências e desastres em creches e escolas da rede municipal.\n\nMeta: 100% das creches e escolas da rede municipal com simulado realizado e 01 croqui de rota de evacuação por unidade.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.1.6", "descricao": "Produção e publicização de material educativo sobre prevenção de riscos e desastres destinados para crianças e adolescentes, com tecnologias assistivas.\n\nMeta: 100% dos estudantes com acesso ao material.\n100% do acervo da biblioteca escolar e rede COMPAZ", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2026, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.6.1.1", "descricao": "Formação continuada em cidadania digital para os profissionais que atuam nas políticas intersetoriais (educação, assistência social, saúde, segurança pública, Conselho de Juventude e Conselho Tutelar) para o uso consciente, responsável e seguro da Internet.\n\nMeta: Formação anual para os profissionais que atuam nas políticas intersetoriais (educação, assistência social, saúde, segurança pública, Conselho de Juventude e Conselho Tutelar).", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.6.1.10", "descricao": "Realização de Campanhas sobre o uso excessivo de telas, mediação parental e Saúde Mental de Crianças e Adolescentes do Recife.\n\nMeta: 01 campanha anual.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "campanhas", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.6.1.11", "descricao": "Inclusão de fluxo e medidas de proteção contra qualquer forma de violência digital no protocolo da rede municipal de educação que trata sobre todos os tipos de violência.\n\nMeta: Protocolo da rede municipal de educação com o fluxo e medidas de proteção contra a violência digital, inclusos.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2025, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.6.1.12", "descricao": "Formação continuada de profissionais da educação, sistema de segurança pública, conselho tutelar e assistência social, para combater múltiplas violências e identificar sinais de aproximação de crianças e adolescentes a grupos extremistas que promovem essas práticas e disseminam o ódio através da internet.\n\nMeta: 01 Formação anual de profissionais da educação e assistência social para combater múltiplas violências e identificar sinais de aproximação de estudantes a grupos extremistas.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.6.1.13", "descricao": "Formação continuada para os profissionais do Sistema de Garantia de Direito das Crianças e Adolescentes sobre prevenção e combate ao bullying e cyberbullying.\n\nMeta: 01 Formação anual do corpo docente da Rede Municipal de Educação sobre prevenção e combate ao bullying e cyberbullying.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.6.1.14", "descricao": "Realização de Campanhas, nas escolas, sobre os riscos do uso da Inteligência Artificial (I.A.), como: deepfakes, reconhecimento facial, IA generativa (Exemplo: ChatGPT) e proteção de dados pessoais.\n\nMeta: 01 campanha anual.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "campanhas", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.6.1.15", "descricao": "Realização de Oficinas nos COMPAZ, Bibliotecas municipais e UTEC's sobre Prevenção às Violências Sexuais (abuso sexual, sextorsão, grooming, sexting, exploração sexual, entre outras) em ambiente digital com crianças, adolescentes e profissionais da educação e da saúde.\n\nMeta: 01 oficina semestral por COMPAZ, Bibliotecas municipais e UTEC's do Recife.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "oficinas", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.6.1.2", "descricao": "Formação continuada de profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) sobre as violações de direitos no ambiente digital e os meios de notificação.\n\nMeta: Formação anual para os profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA).", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.6.1.3", "descricao": "Mapeamento dos canais de denúncias e das organizações que atuam no enfrentamento dos casos de violação de direitos das crianças e dos adolescentes em ambientes digitais.\n\nMeta: 01 relatório bianual de mapeamento das organizações, canais de denúncias e de ajuda para casos de violação de direitos das crianças e dos adolescentes em ambientes digitais.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.6.1.4", "descricao": "Realização de Seminário multissetorial bianual de discussões sobre Direitos Digitais de Crianças e Adolescentes.\n\nMeta: 01 Seminário multissetorial bianual sobre Segurança Digital de Crianças e Adolescentes.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2034, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.6.1.5", "descricao": "Implementação de componentes curriculares sobre segurança e cidadania digital com base na BNCC e na BNCC de computação.\n\nMeta: 100% das escolas de ensino fundamental da rede municipal de educação com componentes curriculares sobre segurança e cidadania digital.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.6.1.6", "descricao": "Criação do Comitê Multissetorial para Proteção dos Direitos Digitais de Crianças e Adolescentes do Recife.\n\nMeta: Comitê constituído através de Decreto Municipal.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2026, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.6.1.7", "descricao": "Realização de reuniões periódicas do Comitê Multissetorial para Proteção dos Direitos Digitais de Crianças e Adolescentes do Recife, acerca dos produtos e serviços digitais que envolvam o público de crianças e adolescentes.\n\nMeta: Realização de reuniões trimestrais do Comitê Multissetorial para Proteção dos Direitos Digitais de Crianças e Adolescentes do Recife.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.6.1.8", "descricao": "Realização de Oficinas sobre cidadania digital com crianças e adolescentes nos espaços dos COMPAZ, Bibliotecas municipais e UTEC's do Recife.\n\nMeta: 01 oficina semestral, por COMPAZ, Bibliotecas municipais e UTEC's do Recife.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "oficinas", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.6.1.9", "descricao": "Realização de campanhas sobre o uso excessivo de telas e mediação parental na primeira infância e seus efeitos no desenvolvimento social, psicológico e neurológico das crianças.\n\nMeta: 01 campanha anual.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "campanhas", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.2.1", "descricao": "Produção de relatórios semestrais sobre programas públicos da PCR de aprendizagem profissional, mundo do trabalho e inclusão produtiva com recorte de adolescentes com deficiência, em formato acessível.\n\nMeta: Relatórios intersetoriais consolidados semestralmente com recorte de adolescentes com deficiência.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.2.2", "descricao": "Publicização no portal da prefeitura dos relatórios semestrais gerados.\n\nMeta: 100% dos dados obtidos no relatório semestral publicizados no Portal da PCR.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.2.4", "descricao": "Atualização dos formulários de cadastro dos programas de estágio e aprendizagem profissional para que constem as informações sobre a identificação e os tipos de deficiência.\n\nMeta: Cadastros e formulários dos programas de estágio e aprendizagem profissional com o campo de identificação e os tipos de deficiência.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2025, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.2.1", "descricao": "Capacitação dos conselheiros tutelares para acolhimento de forma adequada das crianças e adolescentes.\n\nMeta: 01 formação a cada dois anos.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.2.2", "descricao": "Realização de campanhas de conscientização para crianças e adolescentes sobre o canal de denúncias \"Recife Sem Racismo\".\n\nMeta: 01 campanha permanente.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "campanhas", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.2.3", "descricao": "Publicização dos dados de adolescentes com deficiência, através de relatórios gerados a partir das Organizações da Sociedade Civil financiadas pelo FMCA no âmbito da aprendizagem profissional, mundo do trabalho e inclusão produtiva.\n\nMeta: Relatórios institucionais de projetos chancelados ou financiados pelo FMCA consolidados com recorte de adolescentes com deficiência.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.2.3", "descricao": "Realização de mapeamento das organizações, canais de denúncias e de apoio disponíveis para crianças e adolescentes, com foco específico em situações de racismo.\n\nMeta: Mapeamento anual.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.4.2.1", "descricao": "Formações continuadas para a comunidade escolar a respeito da identidade de gênero, orientação afetivo-sexual de crianças e adolescentes, considerando as intersseccionalidades: PCDs, raça e etnia e classe socioeconômica.\n\nMeta: 01 formação anual.\n100% dos profissionais formados.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.4.2.2", "descricao": "Realização de campanha na rede municipal de educação sobre a Escola Livre Transformada, acerca da diversidade de gênero e violências nas infâncias e adolescências.\n\nMeta: 01 campanha anual\n100% da rede municipal de educação.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.4.2.3", "descricao": "Inclusão do tema de orientação sexual e gênero no âmbito do Programa Saúde na Escola - PSE, a fim de promover ações educativas com as crianças e adolescentes.\n\nMeta: 100% de adesão das escolas da rede municipal de ensino do Recife de educação ao PSE.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.2.1", "descricao": "Mapeamento de espaços para abrigar crianças, adolescentes e suas famílias em situações de riscos e desastres, que garantam a privacidade mínima da família, com olhar específico para mães solos, ambiente para o brincar livre e proteção a situações de violência sexual e proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte.\n\nMeta: Espaços adequados ao abrigamento de crianças, adolescentes e suas famílias, por RPA, com olhar específico para mães solos, ambiente para o brincar livre, proteção a situações de violência sexual e proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.2.2", "descricao": "Mapeamento de espaços amplos próximos às áreas de risco, para realizar atividades pedagógicas de emergência com crianças e adolescentes que vivenciaram ou testemunharam situações de riscos e desastres (espaços lúdicos provisórios, quadras poliesportivas, campos de várzea, parques, praças, etc.).\n\nMeta: Espaços adequados para realizar atividades pedagógicas com crianças e adolescentes que vivenciaram ou testemunharam situações de riscos e desastres.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.2.3", "descricao": "Formação da Rede de Proteção Social por área de risco no município, para atuação de forma articulada em situações de emergência (CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Serviços de Saúde, OSCs, Associações de moradores, Igrejas, etc.).\n\nMeta: 01 formação anual por RPA da Rede de Proteção Social sobre gestão de risco no território.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.2.4", "descricao": "Formação para equipe multidisciplinar das áreas de risco por RPA (profissionais da educação, saúde, assistência social, Conselho Tutelar e Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil - NUPDEC) para o atendimento pedagógico e psicossocial humanizado e não revitimizante após situações de desastres.\n\nMeta: 01 formação anual de equipe multidisciplinar das áreas de risco por RPA para o atendimento pedagógico e psicossocial humanizado e não revitimizante após situações de desastres.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.2.5", "descricao": "Revisão do Protocolo de Atendimento Emergencial a Crianças e Adolescentes no Plano de Contingência, considerando mães solos, proteção a situações de violência sexual e proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte.\n\nMeta: 01 revisão anual do Protocolo de Atendimento Emergencial a Crianças e Adolescentes, contemplando mães solos, proteção a situações de violência sexual e proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.2.6", "descricao": "Criação de Núcleo na Secretaria de Educação responsável pela intersetorialidade com a Defesa Civil e Secretaria de Meio Ambiente, a fim de implementar e acompanhar ações socioeducativas voltadas à prevenção, resposta e recuperação das situações de desastre e emergências climáticas.\n\nMeta: 01 Núcleo na Secretaria de Educação responsável pela intersetorialidade com a Defesa Civil e Secretaria de Meio Ambiente.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "núcleos", "ano_alvo": 2027, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.2.7", "descricao": "Ampliação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil que garantam a participação de crianças, adolescentes e jovens das áreas de risco (NUPDEC Escolar).\n\nMeta: 01 NUPDEC Escolar por RPA bienal.\n01 NUPDEC Escolar por RPA anual.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.2.8", "descricao": "Ampliação da equipe para atuar nas ações socioeducativas nos territórios e nas escolas em área de risco.\n\nMeta: Contratação de, no mínimo, 03 profissionais por RPA (sendo 01 de pedagogia, 01 arte-educação e 01 psicólogo).", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2026, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.3.1", "descricao": "Inclusão de quantidade proporcional de Pessoas com Deficiência na porcentagem atual de jovem aprendiz, no mundo do trabalho e na inclusão produtiva, seguindo o que é previsto na Lei 8.213/1991.\n\nMeta: Cumprimento do que está previsto no artigo 93 da Lei 8.213/1991.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.3.2", "descricao": "Inclusão de percentual de 2% a 5% em todos os editais financiados pelo FMCA, destinados a cota para atendimento de adolescentes com deficiência.\n\nMeta: 100% dos projetos financiados cumprindo o percentual estabelecido.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2025, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.3.3", "descricao": "Promoção de diálogo com as Empresas, com intuito de inclusão de adolescentes com deficiência no mundo do trabalho, nos programas de aprendizagem profissional e inclusão produtiva.\n\nMeta: Empresas identificadas pelo SRTEPE acima de 100 funcionários articuladas para o cumprimento da inclusão, conforme Lei 8.213/91", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.3.4", "descricao": "Implantação, assegurando a acessibilidade, em todos os níveis, nos espaços destinados aos programas de aprendizagem profissional, mundo do trabalho e inclusão produtiva.\n\nMeta: 100% dos espaços de aprendizagem profissional com acessibilidades garantidas.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.3.5", "descricao": "Criação de campanhas permanentes para inclusão de PCD's nos programas de aprendizagem profissional de forma acessível.\n\nMeta: 01 campanha anual", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "campanhas", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.3.1", "descricao": "Realização de formação de educação de pares para crianças e adolescentes negros, quilombolas, indígenas e de terreiros.\n\nMeta: 01 formação a cada dois anos.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.3.2", "descricao": "Capacitação da equipe técnica de mediação de conflito dos Compaz, para promover e incentivar uma cultura de respeito à diversidade étnico-racial, combatendo qualquer forma de preconceito, com estratégias práticas para valorizar a diversidade, fomentar o diálogo inclusivo e assegurar um ambiente acolhedor e equitativo para todos, fortalecendo a convivência e a cidadania.\n\nMeta: 01 formação a cada dois anos.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.3.3", "descricao": "Promoção de rodas de conversa com servidores, através da escola de governo, sobre diversidade religiosa, saberes e cuidados voltados para atuação com crianças e adolescentes de terreiro.\n\nMeta: 01 roda de conversa a cada 02 anos.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.3.4", "descricao": "Criação de um programa de formação para lideranças negras, direcionado a líderes comunitários, organizações da sociedade civil, ONGs e empresas.\nO objetivo é enfrentar o impacto da violência e criminalização racial, além de combater desigualdades raciais a fim de construir mecanismos para garantir e efetivar os direitos de crianças e adolescentes.\n\nMeta: 01 Programa de liderança negra.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.3.1", "descricao": "Criação de um grupo de trabalho para a definição de estratégias de prevenção às violências contra crianças e adolescentes durante os abrigamentos.\n\nMeta: 01 GT constituído para a definição de estratégias de prevenção às violências contra crianças e adolescentes durante os abrigamentos.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.3.2", "descricao": "Criação de fluxo para atendimento de crianças e adolescentes abrigadas, vítimas ou testemunhas de violência em situação de desastre ou calamidade pública, garantindo a prioridade absoluta.\n\nMeta: Fluxo criado para atendimento de crianças e adolescentes abrigadas, vítimas ou testemunhas de violência em situação de desastre ou calamidade pública.\n100% dos espaços/abrigos seguindo o fluxo.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.4.1", "descricao": "Ampliação do número de professores do atendimento educacional especializado (AEE) e dos profissionais de apoio funcional e pedagógico no município.\n\nMeta: 100% dos profissionais inseridos na rede municipal da Educação.\n100% das escolas municipais com profissionais do atendimento especializado.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.4.2", "descricao": "Garantir transporte escolar inclusivo (TEI) para todos os estudantes com deficiência que necessitam deste serviço.\n\nMeta: 100% de estudantes que necessitam do serviço, atendidos.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.4.3", "descricao": "Aquisição de materiais para a inclusão e o trabalho pedagógico nas unidades educacionais.\n\nMeta: 100% das escolas com materiais para a inclusão e o trabalho pedagógico.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2030, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.4.4", "descricao": "Instituição da formação continuada obrigatória para os profissionais da educação na temática da pessoa com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação.\n\nMeta: 02 formações anuais obrigatórias para os profissionais da educação na temática da pessoa com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação.", "nucleos": [], "valor_alvo": 2.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.4.5", "descricao": "Ampliação de Salas de Recursos Multifuncionais - SRM, na rede municipal de educação.\n\nMeta: 100% das escolas da rede municipal de educação com salas de recursos multifuncionais em funcionamento.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.4.6", "descricao": "Ampliação da oferta de salas regulares bilíngues e brailistas na rede municipal de ensino em unidades educacionais com surdez e com deficiência auditiva, tendo a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e, na modalidade escrita, a Língua Portuguesa como segunda língua, bem como a adoção do Sistema Braille de leitura para surdo-cegos.\n\nMeta: 100% oferta de salas regulares bilíngues e brailistas na rede municipal de ensino em unidades educacionais da RMR.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.4.7", "descricao": "Garantia do ensino do sistema braille para estudantes da rede municipal de ensino a partir da pré-escola, com material tiflopedagógico.\n\nMeta: 100% dos estudantes com deficiência visual com o ensino de sistema braille garantido na rede municipal de ensino.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.4.8", "descricao": "Promoção de um curso básico de LIBRAS (B1, B2 e Intermediário) para os professores da rede municipal de educação.\n\nMeta: 01 curso básico de LIBRAS, semestralmente, para os professores da rede municipal de educação.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "cursos", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.4.9", "descricao": "Criação de uma disciplina escolar eletiva sobre LIBRAS na matriz curricular das escolas integrais da rede municipal de educação.\n\nMeta: Matriz curricular da rede municipal com a disciplina de LIBRAS incluída.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.4.1", "descricao": "Formação continuada sobre letramento racial para gestores e trabalhadores do SUAS em Recife.\n\nMeta: 04 formações anuais.\n100% dos gestores e trabalhadores formados.", "nucleos": [], "valor_alvo": 4.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.4.1", "descricao": "Atendimento e acompanhamento pedagógico e psicossocial humanizado e não revitimizante para crianças e adolescentes que vivenciaram ou testemunharam situações de desastre ou calamidade.\n\nMeta: 100% de crianças e adolescentes que vivenciaram ou testemunharam situações de desastres ou calamidades com atendimento e acompanhamento pedagógico e psicossocial humanizado e não revitimizante.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.5.4.2", "descricao": "Acompanhamento especializado em métodos pedagógico e psicossocial humanizados e não revitimizante de orientação às famílias de crianças e adolescentes sobre possíveis reações fisiológicas e/ou comportamentais após situações de desastre ou calamidade.\n\nMeta: 100% das famílias com crianças e adolescentes acompanhadas no período de 0 a 6 meses após o evento traumático.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.5.1", "descricao": "Instituição e/ou implantação de um núcleo por distrito sanitário, com serviços qualificados de reabilitação Física, Visual, Intelectual e Auditiva para Crianças e Adolescentes da Rede Municipal de Saúde.\n\nMeta: Abertura de um núcleo, por distrito sanitário, de desenvolvimento e reabilitação para crianças e adolescentes com deficiência.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.5.2", "descricao": "Promoção de capacitação para todos os profissionais da Atenção Básica, Programa Saúde na Escola (PSE) e Atenção Especializada (média complexidade) no acolhimento e atendimento para as Crianças e Adolescentes com Deficiência.\n\nMeta: 100% dos profissionais da rede municipal nas unidades de referência.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.5.1", "descricao": "Ampliação da equipe técnica do GT Erê para a implementação do letramento racial na rede de ensino do município do Recife.\n\nMeta: Aumento de, no mínimo, 10 profissionais na equipe técnica do GT Erê.\nCriação de metodologias adequadas para implementar o letramento racial.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.5.2", "descricao": "Formação contínua obrigatória de gestores, corpo técnico e pedagógico da rede municipal sobre diversidade étnico-racial, combate ao racismo e discriminação religiosa.\n\nMeta: 01 formação anual.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.5.3", "descricao": "Mapeamento de conteúdos, materiais didáticos e ações relacionadas à temática étnico-racial no currículo escolar, de acordo com as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008.\n\nMeta: 01 mapeamento bienal.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.5.4", "descricao": "Formação contínua obrigatória para professores sobre a história e cultura afro e afro-indígenas de Recife e formação continuada por adesão disponível na UniRec.\n\nMeta: 01 formação obrigatória anual.\nFormação por adesão permanente.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.2.5.5", "descricao": "Articulação de parcerias para a construção de projetos de extensão com instituições de ensino e a Sociedade Civil, que contribuam para uma educação antirracista para crianças e adolescentes.\n\nMeta: 01 projeto de extensão por parceria realizada.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.6.1", "descricao": "Promoção de formação na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os trabalhadores da área de Saúde, com foco direcionado ao atendimento de crianças e adolescentes surdos.\n\nMeta: 100% dos profissionais de educação e saúde com formação em LIBRAS.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.7.1", "descricao": "Realização de campanhas inclusivas para crianças e adolescentes (9 - 17 anos) com deficiência, sobre saúde sexual e reprodutiva.\n\nMeta: 02 campanhas anuais.", "nucleos": [], "valor_alvo": 2.0, "unidade": "campanhas", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "1.1.7.2", "descricao": "Fortalecimento das ações do Programa Saúde na Escola sobre Saúde Sexual e Reprodutiva, com foco nas crianças e adolescentes com deficiência.\n\nMeta: 02 ações anuais do PSE específicas para sexualidade de crianças e adolescentes com deficiência.", "nucleos": [], "valor_alvo": 2.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.1.1.1", "descricao": "Criação de uma plataforma para formação continuada na modalidade EAD sobre a lei 13.431/2017 (fluxo, protocolo) para o SGD.\n\nMeta: Plataforma criada em funcionamento.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.1.1.2", "descricao": "Formação sobre a lei 13.431/2017 para os profissionais que atuam nos eixos de promoção, defesa e controle do Sistema de Garantia de Direitos.\n\nMeta: 100% dos profissionais que atuam nas políticas intersetoriais formados.\n01 formação anual.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.1.1.3", "descricao": "Descentralização do Centro de Referência para o Cuidado de Crianças e Adolescentes e suas Famílias em situação de violência (CERCCA) por distrito sanitário.\n\nMeta: 08 Centros de Referência para o Cuidado de Crianças e Adolescentes e suas Famílias em situação de violência (CERCCA), sendo 01 por distrito sanitário.", "nucleos": [], "valor_alvo": 8.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.1.1.4", "descricao": "Fortalecimento do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede e Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município do Recife.\n\nMeta: Comitê fortalecido.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.1.1.5", "descricao": "Implantação do Centro de Referência de Atendimento Integrado da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência (CRAI).\n\nMeta: 01 CRAI implantado.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.1.1.6", "descricao": "Criação de um sistema único integrado de atendimento às crianças vítimas ou testemunhas de violências.\n\nMeta: 01 sistema criado e em funcionamento.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.1.1.7", "descricao": "Criação de campanha para incentivar as denúncias de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências.\n\nMeta: 01 campanha anual.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "campanhas", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.1.1.8", "descricao": "Efetivação e qualificação do fluxo de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências.\n\nMeta: Fluxo efetivado e qualificado.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.1.1.9", "descricao": "Fortalecimento da atenção psicológica, social e jurídica a crianças e adolescentes que são testemunhas de violências, de acordo com o decreto 9.603/2018.\n\nMeta: 100% das crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violências tendo acesso ao atendimento psicológico, social e jurídico prioritário.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.2.1.1", "descricao": "Formação continuada para os profissionais que atuam nas políticas intersetoriais (educação, assistência social, saúde, segurança pública e Conselho Tutelar) para o registro adequado dos casos de ESCCA.\n\nMeta: Formação anual para os profissionais que atuam nas políticas intersetoriais (educação, assistência social, saúde, segurança pública e Conselho Tutelar).", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.2.1.2", "descricao": "Mapeamento dos pontos vulneráveis à ESCCA na cidade do Recife.\n\nMeta: 01 relatório anual de mapeamento dos pontos vulneráveis à ESCCA na cidade do Recife, contendo informações detalhadas de todas as RPAS.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.2.1.3", "descricao": "Sensibilização, por meio de campanhas municipais, garantindo a linguagem assistiva, sobre o que é a ESCCA, como identificá-la e onde/como denunciar.\n\nMeta: 05 campanhas anuais de enfrentamento à ESCCA, garantindo a linguagem assistiva, considerando o calendário de festas e grandes eventos no Recife.", "nucleos": [], "valor_alvo": 5.0, "unidade": "campanhas", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.2.1.4", "descricao": "Inclusão do enfrentamento à ESCCA como uma linha de financiamento no edital do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA).\n\nMeta: 01 edital anualmente publicado para financiamento de projetos.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.2.1.5", "descricao": "Formação para os profissionais que atuam no setor turístico sobre a proteção de crianças e adolescentes e enfrentamento à ESCCA.\n\nMeta: 01 formação anual, por segmento (hotéis, pousadas, bares, restaurantes, etc.), para os profissionais que atuam no trade turístico e grandes eventos.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.2.1.6", "descricao": "Elaboração de um Guia de Atendimento e Encaminhamento de Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade no trade turístico.\n\nMeta: Guia elaborado.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.3.1.1", "descricao": "Criação de um fluxo integrado e um protocolo padronizado de triagem e atendimento de crianças e adolescentes em situação ou suspeita de tráfico de pessoas.\n\nMeta: 01 fluxo integrado.\n01 protocolo padronizado.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.3.1.2", "descricao": "Formação continuada de profissionais do SGD sobre identificação, notificação e atendimento de crianças e adolescentes em situação ou suspeita de tráfico de pessoas.\n\nMeta: 100% dos atores do SGD formados.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.3.1.3", "descricao": "Criação de uma linha de cuidado integrada para os profissionais do SGD que atuam diretamente com o atendimento e o acompanhamento dos casos de crianças e adolescentes em situação ou suspeita de tráfico de pessoas, com suporte psicológico, jurídico e de saúde.\n\nMeta: 100% dos profissionais do SGD que atuam diretamente com o atendimento e o acompanhamento dos casos de crianças e adolescentes em situação ou suspeita de tráfico de pessoas, com suporte psicológico, jurídico e de saúde.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.3.1.4", "descricao": "Realização de campanhas de conscientização nas escolas e comunidades sobre os sinais de ocorrência de tráfico de pessoas, com ênfase na criança e no adolescente, e como denunciar, garantindo a acessibilidade comunicacional.\n\nMeta: 01 campanha anual.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "campanhas", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.4.1.1", "descricao": "Elaboração e envio à Câmara de Vereadores de um Projeto de Lei instituindo Programa de Proteção Provisória a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte no município do Recife.\n\nMeta: Lei Instituindo Programa de Proteção Provisória a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte no município do Recife aprovada e sancionada.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2025, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.4.1.2", "descricao": "Criação de um fluxo integrado de atendimento de crianças e adolescentes ameaçados de morte no município do Recife.\n\nMeta: 01 fluxo integrado de atendimento criado, orientando o SGD no atendimento a crianças e adolescentes ameaçados de morte.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2025, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.4.1.3", "descricao": "Realização de formação continuada com integrantes do Sistema de Garantia de Direitos sobre Programa de Proteção Provisória e especificidades acerca do que é ameaça de morte, e funcionamento do Programa de Proteção Provisória MAIS VIDA.\n\nMeta: 01 formação trimestral com o SGD.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.5.1.1", "descricao": "Capacitação dos profissionais da Guarda Municipal do Recife para promover e incentivar uma cultura de respeito à diversidade étnico-racial e LGBTQIAPN+, combatendo qualquer forma de preconceito, com estratégias práticas para valorizar a diversidade, fomentar o diálogo inclusivo e assegurar um ambiente acolhedor e equitativo para todos, fortalecendo a convivência e a cidadania.\n\nMeta: Formação para 100% da Guarda Municipal, anualmente.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2025, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.5.1.2", "descricao": "Formação sobre a lei 13.431/2017 para os profissionais da segurança municipal, nos eixos de promoção, defesa e controle do Sistema de Garantia de Direitos.\n\nMeta: Formação para 100% da Guarda Municipal, anualmente.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2025, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.2.2.1", "descricao": "Inclusão de adolescentes vítimas de ESCCA nos programas de aprendizagem profissional, mundo do trabalho e inclusão produtiva.\n\nMeta: 100% dos adolescentes sobreviventes de ESCCA incluídos nos programas de aprendizagem profissional, mundo do trabalho, inclusão produtiva e programas de transferência de renda.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.2.2.2", "descricao": "Inclusão de crianças e adolescentes sobreviventes de ESCCA e suas famílias como público prioritário nos programas de transferência de renda.\n\nMeta: 100% das crianças e adolescentes em situação de ESCCA e suas famílias que necessitam de programas de transferência de renda atendidas.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.2.2.3", "descricao": "Promoção e atendimento das demandas relativas à saúde socioemocional de crianças e adolescentes sobreviventes à ESCCA nas unidades de saúde: CAPSi, CAPSAd e no CERCCA.\n\nMeta: 100% das crianças e adolescentes sobreviventes de ESCCA atendidas.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.3.2.1", "descricao": "Implantação de uma casa de acolhimento com segurança reforçada, em local sigiloso, com capacidade máxima para 20 crianças e adolescentes, com criação de novas unidades conforme a demanda.\n\nMeta: 01 casa de acolhimento implantada.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2026, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.3.2.2", "descricao": "Formação continuada para os profissionais que atuam nas casas de acolhimento para um atendimento humanizado às crianças e adolescentes vítimas de tráfico humano.\n\nMeta: 01 formação anual.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.2.3.1", "descricao": "Mapeamento das organizações, canais de denúncias e de ajuda para casos de violação de direitos das crianças e dos adolescentes em ambientes digitais.\n\nMeta: 01 relatório anual de mapeamento das organizações, canais de denúncias e de ajuda para casos de violação de direitos das crianças e dos adolescentes em ambientes digitais.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.2.3.2", "descricao": "Formação continuada para profissionais da educação e conselheiros tutelares sobre ESCCA em ambiente digital.\n\nMeta: 01 formação anual realizada com profissionais da educação e conselheiros tutelares sobre ESCCA em ambiente digital.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.2.3.3", "descricao": "Realização de campanha de sensibilização sobre a ESCCA em ambientes digitais, garantindo o uso de tecnologias assistivas.\n\nMeta: 01 campanha anual de sensibilização sobre a ESCCA em ambientes digitais.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "campanhas", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.3.3.1", "descricao": "Instalação de câmeras com reconhecimento facial e análise de comportamento em tempo real nos principais pontos de entrada do Recife, como rodovias, rodoviária, porto e aeroporto.\n\nMeta: 100% dos principais pontos de entrada do Recife com câmeras instaladas.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes", "codigo": "2.3.3.2", "descricao": "Formação dos agentes responsáveis pela segurança nos pontos de entrada da cidade do Recife.\n\nMeta: 100% dos agentes formados.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.1.1.1", "descricao": "Criação do fluxo de análise, incidência e controle do orçamento das políticas para criança e adolescente com cronograma e mecanismos de incidências definidos.\n\nMeta: Fluxo de construção e análise do orçamento criado e orientando os conselhos na incidência, conforme a Lei Orgânica Municipal (LOM) e a Constituição Federal.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2025, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.1.1.2", "descricao": "Formação continuada para os conselheiros/as de Direito e Tutelares sobre construção e marcos normativos do orçamento público (PPA, LDO, LOA).\n\nMeta: 1 formação realizada anualmente.\n100% das representações de conselheiros/as de Direito, formados.\n100% RPA´s representadas por conselheiros tutelares.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.2.1.1", "descricao": "Fortalecimento da adesão no Fórum Social da Criança e do Adolescente (FOSCAR), a partir de inovações metodológicas.\n\nMeta: 100% de crianças e adolescentes inscritas em relação às vagas disponibilizadas.\nCrianças e adolescentes com mínimo de 75% de participação nos encontros do FOSCAR.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.2.1.2", "descricao": "Formação continuada de profissionais da rede de proteção, para o uso de metodologias que visam à participação das crianças e adolescentes nos espaços de controle social.\n\nMeta: Profissionais qualificados por meio de 02 formações anuais.", "nucleos": [], "valor_alvo": null, "unidade": "", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.2.1.3", "descricao": "Implantar o Comitê de Participação de Adolescentes - CPA no âmbito do COMDICA.\n\nMeta: 01 Comitê implantado.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2025, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.2.1.4", "descricao": "Articulação com a Câmara de Vereadores para criação do Parlamento Infantojuvenil, por meio da frente parlamentar da criança e do adolescente.\n\nMeta: 01 Parlamento infantojuvenil criado na Câmara de Vereadores.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2025, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.2.1.5", "descricao": "Fortalecimento da participação de estudantes nos conselhos escolares na rede municipal de ensino, por meio de sensibilização e formação.\n\nMeta: 100% das unidades escolares com participação efetiva de estudantes nos conselhos das escolas, conforme a lei 14.644/2023.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.2.1.6", "descricao": "Formação continuada para crianças e adolescentes sobre construção e marcos normativos do orçamento público (PPA, LDO, LOA).\n\nMeta: 1 formação realizada anualmente.", "nucleos": [], "valor_alvo": 1.0, "unidade": "formações", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.3.1.1", "descricao": "Realização do diagnóstico das necessidades e demandas dos profissionais de psicologia e serviço social na comunidade escolar.\n\nMeta: 02 diagnósticos realizados.", "nucleos": [], "valor_alvo": 2.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2030, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.3.1.2", "descricao": "Ampliação, com base no diagnóstico, do quadro de profissionais de psicologia e serviço social na rede municipal de ensino.\n\nMeta: 100% das escolas com profissional de psicologia e serviço social, com base no diagnóstico.\nPelo menos 70% dos profissionais contratados por meio de concurso público.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.3.1.3", "descricao": "Constituição dos Grupos de Trabalho Intersetoriais do Programa de Saúde na Escola (PSE), nos termos do artigo 4º da Lei 14.819/24.\n\nMeta: 08 Grupos de Trabalho Intersetoriais, sendo 1 por cada distrito sanitário, formado por representantes da Educação, Saúde e Assistência Social.", "nucleos": [], "valor_alvo": 8.0, "unidade": "grupos de trabalho", "ano_alvo": 2027, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.3.1.4", "descricao": "Elaboração de planos de trabalho por cada GT Intersetorial, por ano letivo, para a atenção psicossocial nas escolas, visando implementar os objetivos e diretrizes listados nos artigos 2º e 4º da Lei 14.819/24.\n\nMeta: 08 planos de trabalho elaborados, sendo 01 por distrito sanitário.", "nucleos": [], "valor_alvo": 8.0, "unidade": "planos de trabalho", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.3.1.5", "descricao": "Formação continuada obrigatória sobre saúde mental de crianças e adolescentes para os professores e gestores da rede municipal de ensino.\n\nMeta: 100% dos professores e gestores da rede municipal de ensino participando da formação.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.1.2.1", "descricao": "Realização do diagnóstico das necessidades e demandas dos profissionais de psicologia e serviço social na comunidade escolar.\n\nMeta: 02 diagnósticos realizados.", "nucleos": [], "valor_alvo": 2.0, "unidade": "", "ano_alvo": 2030, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.1.2.2", "descricao": "Ampliação, com base no diagnóstico, do quadro de profissionais de psicologia e serviço social na rede municipal de ensino.\n\nMeta: 100% das escolas com profissional de psicologia e serviço social, com base no diagnóstico.\nPelo menos 70% dos profissionais contratados por meio de concurso público.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.1.2.3", "descricao": "Constituição dos Grupos de Trabalho Intersetoriais do Programa de Saúde na Escola (PSE), nos termos do artigo 4º da Lei 14.819/24.\n\nMeta: 08 Grupos de Trabalho Intersetoriais, sendo 1 por cada distrito sanitário, formado por representantes da Educação, Saúde e Assistência Social.", "nucleos": [], "valor_alvo": 8.0, "unidade": "grupos de trabalho", "ano_alvo": 2027, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.1.2.4", "descricao": "Elaboração de planos de trabalho por cada GT Intersetorial, por ano letivo, para a atenção psicossocial nas escolas, visando implementar os objetivos e diretrizes listados nos artigos 2º e 4º da Lei 14.819/24.\n\nMeta: 08 planos de trabalho elaborados, sendo 01 por distrito sanitário.", "nucleos": [], "valor_alvo": 8.0, "unidade": "planos de trabalho", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" }, { "eixo": "Controle, Intersetorialidade e Transetorialidade na Efetivação dos Direitos", "codigo": "3.1.2.5", "descricao": "Formação continuada obrigatória sobre saúde mental de crianças e adolescentes para os professores e gestores da rede municipal de ensino.\n\nMeta: 100% dos professores e gestores da rede municipal de ensino participando da formação.", "nucleos": [], "valor_alvo": 100.0, "unidade": "%", "ano_alvo": 2035, "status": "NAO_INICIADA" } ] }