Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes do Recife
Promoção da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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O problema: Crianças e adolescentes em situação de rua sem permanência nas escolas.
O que o diagnóstico mostrou: Baixo acesso a serviços públicos e evasão escolar.
2.1 — Garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes em situação de rua na escola.
4 metasResultado esperado: Redução de crianças e adolescentes em situação de rua, sem acesso garantido à escola e da distorção idade escolar de crianças e adolescentes em situação de rua. Escolas com ambientes seguros e acolhedores para crianças e adolescentes em situação de rua.
Desenvolvimento e implantação de um sistema integrado de busca ativa para identificação e acesso de crianças e adolescentes em situação de rua nas escolas. Meta: 01 Sistema integrado de busca ativa para identificação e acesso de crianças e adolescentes em situação de rua nas escolas.
Inserção de crianças e adolescentes em situação de rua nos programas de aceleração, garantindo a permanência na escola. Meta: 100% de crianças e adolescentes em situação de rua na relação idade escolar com situação regularizada.
Garantia da prioridade de vagas em creches para crianças em situação de rua. Meta: 100% de crianças em idade de creche, acolhidas na educação infantil.
Promoção de formação continuada para Comunidade Escolar no campo do acolhimento humanizado de crianças e adolescentes em situação de rua na escola. Meta: 01 Programação anual na grade formativa voltada para profissionais da rede municipal de educação, em acolhimento humanizado de crianças e adolescentes em situação de rua.
O problema: Dificuldade de acesso das crianças e adolescentes em situação de rua às políticas culturais.
O que o diagnóstico mostrou: Baixo acesso a serviços culturais.
2.2 — Ampliar o acesso de crianças e adolescentes em situação de rua a eventos culturais
2 metasResultado esperado: Crianças e adolescentes em situação de rua com acesso a equipamentos e espaços culturais 100% de crianças e adolescentes em situação de rua com acesso aos equipamentos e espaços culturais.
Produção e implantação de programa sociocultural para a garantia de acesso aos equipamentos e espaços culturais a crianças e adolescentes em situação de rua. Meta: 01 programa produzido e implantado para a garantia de acesso aos equipamentos e espaços culturais, sendo utilizados por crianças e adolescentes em situação de rua.
Promoção de espetáculos e Atividades culturais, descentralizadas por RPA, priorizando a inserção de crianças e adolescentes em situação de rua. Meta: 02 eventos por ano, sendo garantido em cada RPA, com participação de crianças e adolescentes em situação de rua.
O problema: Dificuldade de acesso das crianças e adolescentes em situação de rua as Oficinas e Cursos.
O que o diagnóstico mostrou: Baixo acesso as Oficinas e Cursos de Formação.
2.3 — Ampliar o acesso de crianças e adolescentes em situação de rua a Oficinas e Cursos de Formação em cultura.
2 metasResultado esperado: Crianças e adolescentes exercendo atividade cultural a partir da formação. Percentual de Crianças e adolescentes identificadas pelos equipamentos da rede socioassistencial participando de eventos por RPA.
Promoção de Oficinas e Cursos de Formação em Cultura, para crianças e adolescentes em situação de rua e socialização dos resultados dos referidos momentos formativos. Meta: 50% das crianças e adolescentes socializando os saberes produzidos as oficinas e cursos de formação.
Promoção de espetáculos e atividades culturais, descentralizadas por RPA, a partir da produção de crianças e adolescente em situação de rua, atendidas pelos equipamentos da PCR e organização da sociedade civil. Meta: 02 eventos por ano, sendo garantido a capilarização nas seis RPA’s do Recife.
O problema: Espaços públicos nas comunidades, como praças e parques, insuficientes e sem a devida logística e equipe para atender crianças e adolescentes, principalmente as em situação de rua, para o desenvolvimento de práticas esportivas e de lazer.
O que o diagnóstico mostrou: Baixo número de espaços públicos nas comunidades, como praças e parques com a devida infraestrutura e equipes para a garantia do acesso ao esporte e lazer.
2.4 — Ampliar e requalificar as praças e parques em todas as Regiões Político Administrativas, com infraestrutura e equipes para garantia do acesso ao esporte e lazer de crianças e adolescentes.
2 metasResultado esperado: Acesso a esportes e lazer em praças e parques para todas as crianças e adolescentes, ampliado e garantido.
Ampliação e qualificação do número de praças e/ou parques para prática de esporte e lazer nas 6 Regiões Político Administrativas (RPA’s) para prática de esporte e lazer. Meta: 40 novas Praças e/ou Parques nas 6 (seis) Regiões Político Administrativas, implantadas e qualificadas para prática de esporte e lazer.
Requalificação das praças e parques com infraestrutura e equipes de profissionais, favorecendo a prática de esporte e lazer para crianças e adolescentes (proposta das crianças e adolescentes). Meta: 100 praças e/ou parques requalificados com infraestrutura e equipes de profissionais favorecendo a prática de esportes e lazer a crianças e adolescentes.